Código de Ética e Conduta para prevenir e combater o assédio moral e sexual no trabalho
1. Introdução
Âmbito de Aplicação
Princípios e Valores
No exercício das suas actividades, os colaboradores da WorkSupply actuam de acordo com os seguintes princípios:
Profissionalismo – os colaboradores comprometem-se a executar as suas tarefas com rigor, diligência e competência, motivados pelo espírito de equipa e zelo pelos interesses da empresa. Asseguram ainda a qualidade dos compromissos assumidos e o tratamento diligente de todas as reclamações dos clientes, garantindo uma atuação pronta e eficaz na resolução do problema.
Integridade – Os colaboradores da Work Supply devem ter um comportamento ético, digno e honesto nas relações interpessoais e com terceiros ligados à empresa. Os colaboradores devem abster-se de qualquer conduta que atente contra os valores éticos e profissionais, especialmente práticas de corrupção, concessão ou recebimento de vantagens indevidas, desvio de verbas, fraudes, roubos. Não é permitido dar, receber ou aceitar qualquer compensação, em virtude do exercício da atividade profissional, com a intenção de obter qualquer benefício ou vantagem. As ofertas recebidas, que incluem refeições, presentes, bilhetes (…), devem ser prontamente comunicadas à Direção, sem prejuízo de serem perentoriamente recusadas se puderem constituir um comportamento antiético ou uma conduta ilegal.
Urbanidade – As relações interpessoais devem ser pautadas pela cordialidade, com o devido respeito e de forma ponderada, procurando a estabilidade e o bom ambiente de trabalho.
Legalidade – Os colaboradores devem atuar de acordo com a legislação em vigor e assegurar o cumprimento pontual de todas as obrigações legais.
Igualdade – A Work Supply procura um tratamento justo e equitativo, a igualdade de oportunidades e a não discriminação.
Luta contra o assédio moral e sexual no trabalho
Sob pena de responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, não serão toleradas quaisquer práticas discriminatórias, assédio em todas as suas formas e condutas que atentem contra a honra e a dignidade humanas.
Quaisquer condutas, gestos ou palavras que revelem indícios de assédio, moral ou sexual, devem ser prontamente comunicados à Direção, pessoalmente, por correio eletrónico ou através de um canal de denúncia, com descrição detalhada de todos os factos e meios de prova, se for caso disso.
A Direção deve recolher e verificar a veracidade dos factos comunicados, procedendo ao respetivo procedimento disciplinar, sem prejuízo de outras responsabilidades, sempre que os mesmos se revelem verdadeiros. A Direção deve ainda garantir a confidencialidade, transparência e celeridade de todo o processo até à sua conclusão.
Confidencialidade
Os colaboradores da WorkSupply são obrigados a guardar sigilo, durante a vigência do contrato de trabalho e no seu termo, sem prejuízo das excepções previstas na lei, de todos e quaisquer factos e informações a que tenham tido acesso em virtude do exercício das suas funções, não podendo utilizá-los para fins diversos dos previamente concedidos à empresa ou para obter qualquer vantagem pessoal.
Conflitos de Interesses
Em caso de conflito de interesses, ou seja, em circunstâncias em que exista um choque de interesses ou acesso a informações que possam comprometer a imparcialidade das decisões a tomar, por exemplo, laços familiares, laços empresariais, o colaborador envolvido na cadeia de decisão deve informar imediatamente o seu superior hierárquico desse facto. Considera-se que existe um conflito de interesses quando o colaborador tem acesso a informações ou ligações que podem comprometer a imparcialidade da sua conduta e decisões em favor dos seus interesses pessoais ou de terceiros com quem se relaciona. Todas as situações de conflito de interesses devem ser prontamente comunicadas ao superior hierárquico e tratadas com a devida transparência, ponderação, imparcialidade e respeito pelos princípios éticos observados pela empresa.
Utilização dos activos da empresa
Os equipamentos disponibilizados pela Work Supply só devem ser utilizados pelos colaboradores na prossecução dos interesses da empresa e no âmbito do normal desempenho da sua atividade profissional. A menos que devidamente autorizados, os colaboradores não podem utilizar os recursos ou equipamentos para uso pessoal ou privado.
Os trabalhadores devem ter especial atenção e cuidado com os equipamentos disponibilizados pela empresa, bem como utilizá-los de forma eficiente e responsável, de modo a evitar utilizações indevidas e gastos desnecessários. Os trabalhadores devem também cumprir as regras de saúde e segurança no trabalho e adotar uma conduta dita “amiga do ambiente”.
Proteção dos dados pessoais
Os dados pessoais dos colaboradores, clientes e terceiros ligados à Work Supply são tratados de acordo com a legislação aplicável em vigor.
Considerações Finais
Todos os preceitos decorrentes deste código devem ser observados pelos colaboradores, prestadores de serviços e terceiros vinculados à Work Supply, sob pena de serem instaurados processos disciplinares e de responsabilidade civil contra os infractores. Qualquer colaborador pode, em caso de violação destas regras ou preceitos, comunicar o facto à Administração, que deve investigar diligente e rapidamente os factos comunicados.
Entrada em Vigor
Este código entra em vigor imediatamente após a sua publicação no sítio Web da Work Supply.
Pode descarregar o nosso Código de Conduta aqui.
